Conta de luz: saiba quais impostos você paga mensalmente

por | dez 4, 2020 | Energia, Negócios

Tempo de leitura: 2 minutos

A conta de luz é um dos valores fixos mensais que mais pesa no bolso dos brasileiros. Segundo uma pesquisa realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a população brasileira chega a utilizar até 20% do seu salário mínimo somente para pagar a conta de luz.

Mas por que os brasileiros pagam tão caro? Além dos custos com a geração de energia e redes de distribuição definidos anualmente pelas distribuidoras, também estão presentes na conta de luz dos brasileiros alguns impostos importantes. De acordo com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), essa tributação representa em média 29,5% de todo o custo presente nas faturas de energia:

Fonte: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica)

Abaixo explicamos um pouco mais sobre as principais taxas e tributos que mensalmente incidem na sua conta de luz :

ICMS

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo arrecadado pelos governos estaduais e representa a maior parcela dentre os impostos que incidem nas tarifas de energia.

O percentual arrecadado é definido por leis tributárias estaduais, podendo variar conforme a classificação da unidade consumidora, ou seja, se residencial, comercial, industrial ou serviços públicos, e ainda por quantidade de energia consumida.

Por exemplo, no Paraná, o ICMS sobre a energia é de 29% para todas as categorias. Em Santa Catarina, o percentual é de 25% para todas as categorias, com exceção de unidades classificadas como residenciais que consomem até 150 kWh, possuindo uma alíquota de somente 12%.

PIS e COFINS

Esses tributos são os responsáveis pelas pequenas variações observadas nas tarifas de energia todo mês. 

Diferente do ICMS, o PIS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) são arrecadados pelo governo federal e atualizados, mensalmente, por cada distribuidora de energia. Já que a base de cálculo desses valores depende de fatores relacionados à receita e faturamento dessas empresas.

Iluminação pública

Conhecido como COSIP ou CIP, a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública possui taxas e formas de cálculo que variam conforme as leis de cada município. 

Algumas cidades fixam taxas de acordo com a quantidade de energia consumida, pelo tamanho das fachadas das construções, regiões da cidade ou ainda através de um percentual aplicado pelo consumo de energia, por exemplo.

Posso me isentar de algum desses impostos?

A maioria dos estados brasileiros incentiva a geração e uso de energia provenientes de fontes renováveis, isentando integralmente ou parcialmente alguns desses impostos em unidades que se beneficiam da geração distribuída.

Participando de cooperativas e consórcios de energia, como a NEX Energy, parte desses impostos podem ser abatidos com os créditos de energia, representando uma sensação maior de economia.



Quer saber mais sobre como a NEX pode ajudar sua empresa a economizar na conta de luz? Basta acessar nosso site.

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